Mobilidade Urbana

Somos participantes do Projeto MobCidades: mobilidade, orçamento e direitos.

Em 10 estados, ao menos 50 organizações se articulam para se qualificar e incidir sobre a política de mobilidade urbana sob a coordenação do INESC.

No Maranhão, sob articulação do Instituto de Cidadania Empresarial, somamos com Greenpeace São Luís, Engajamundo e Plan Internacional.

O objetivo é convergir os esforços para assegurar o direito à cidade e a mobilidade nesse contexto.

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O Orçamento Temático da Mobilidade Urbana se mostra uma ferramenta oportuna para qualificação da incidência da sociedade civil com vista a melhoria das políticas públicas

Esta análise foi elaborada no âmbito do Projeto MobCidades - Mobilidade, Orçamento e Direitos. Coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com dez movimentos da Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, o projeto tem por objetivo fortalecer as organizações da sociedade civil (OSCs) para o monitoramento do orçamento e a incidência da Política de Mobilidade Urbana. 

A metodologia orientadora do projeto chama-se Orçamento e Direitos e foi desenvolvida pelo Inesc. Tem como base o Pacto Internacional pelos direitos econômicos, sociais culturais (Pidesc) e, a partir deste, a instituição desenvolveu um olhar para o orçamento e as políticas públicas, observando se a forma de arrecadação e distribuição dos recursos se pautam pela i) justiça fiscal, se utilizam o ii) máximo de recursos disponíveis nos orçamentos para a iii) realização progressiva de direitos, com base nos princípios da iv)não -discriminação e da v) participação popular.

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